Termos e Condições de Uso dos Produtos – O Mercado Solar

Bem-vindo à O Mercado Solar! Estes Termos e Condições de Uso descrevem as regras e regulamentos para o uso dos produtos e serviços oferecidos por O Mercado Solar. Ao utilizar nossos produtos, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir ou utilizar qualquer produto ou serviço oferecido por O Mercado Solar, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos produtos ou serviços.

2. Uso dos Produtos

Você concorda em utilizar os produtos adquiridos exclusivamente para fins lícitos e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você é responsável por garantir que seu uso dos produtos esteja em conformidade com as especificações e recomendações fornecidas pela O Mercado Solar.

3. Garantia dos Produtos

Os produtos oferecidos por O Mercado Solar possuem garantia contra defeitos de fabricação, conforme especificado nos documentos de garantia fornecidos com os produtos. A garantia não cobre danos causados por uso indevido, instalação inadequada, alterações não autorizadas ou manutenção imprópria.

4. Limitação de Responsabilidade

A O Mercado Solar não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos nossos produtos. Isso inclui, sem limitação, danos por perda de lucros, interrupção de negócios ou perda de informações.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos produtos, incluindo patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais, pertencem exclusivamente à O Mercado Solar ou aos seus licenciadores. Você não tem permissão para reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas dos nossos produtos sem autorização prévia por escrito.

6. Política de Devolução

Se você não estiver satisfeito com um produto adquirido, poderá devolvê-lo dentro do prazo especificado na política de devolução da O Mercado Solar, desde que o produto esteja em sua condição original e acompanhado da nota fiscal. Por favor, consulte nossa política de devolução completa para obter mais detalhes.

7. Modificações nos Termos

A O Mercado Solar se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você reveja estes termos periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

9. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco:

O Mercado Solar
E-mail: contato@omercadosolar.com
Telefone: (11) 96460-1996
Endereço: R. Guaipá, 1326 – Leopoldina, São Paulo – SP, 05089-001

Isaque Guanabara, CEO da O Mercado Solar

Estamos comprometidos em fornecer produtos de alta qualidade e garantir a satisfação de nossos clientes. Se precisar de assistência ou tiver qualquer dúvida sobre nossos produtos e serviços, estamos à disposição para ajudar.